Portaria do Ministério da Economia restringe garantias da Lei Complementar 194/2022 A regulamentação da Lei Complementar 194/2022 pelo Ministério da Economia está reduzindo os institutos presentes no texto legal. Publicada no dia 02 de setembro... comsefaz 16/09/2022
“Poluentes são bens essenciais para a sociedade”: artigo do diretor institucional do Comsefaz traz análise sobre a alteração legislativa sobre ICMS Artigo publicado no Jota pelo diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), André Horta, examina... comsefaz 09/09/2022
Ministro Roberto Barroso suspende os efeitos da Lei do Piso de Enfermagem até que seus impactos sejam analisados Neste domingo (04/09), o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Lei 14.434/2022, que regulamenta o piso salarial da enfermagem. O... comsefaz 06/09/2022
Comsefaz prestigia o lançamento da campanha promovida pelo Sindifisco Nacional em comemoração aos 100 anos do Imposto de Renda Nesta sexta-feira, dia 2, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou da mesa de abertura da Campanha dos 100 anos do Imposto de... comsefaz 02/09/2022
Olhar atento para as Contas Públicas Estaduais Renê de Oliveira Garcia JúniorSecretário de Fazenda do Estado do Paraná Tomaz Leal Assessor Econômico da Secretaria Estadual da Fazenda do Paraná Nos últimos... comsefaz 01/09/2022
PLP 17/2022: Proposta que reduz fiscalização de atos irregulares e estimula a concorrência desleal está na pauta da semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados O PLP 17/2022, proposta que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”, é pauta da semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados. O... comsefaz 29/08/2022
