Estados apresentam proposta em audiência da Comissão de Conciliação no STF
Na última quinta-feira (03), a Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes se reuniu novamente em busca de um consenso sobre as novas legislações que restringem o ICMS incidente […]
A Federação em Xeque: Comsefaz realiza evento que sobre o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro.
No dia 10 de novembro, o Comsefaz realizará o seminário virtual “A Federação em Xeque: o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro, que tem o intuito […]
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis que limitam o ICMS são inconstitucionais
Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o governo federal para buscar acordo sobre as novas legislações que […]
II Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB: Comsefaz e Gefin dão continuidade ao às atividades de aprimoramento dos usuários dos sistemas
Na última sexta-feira (21) ocorreu, desta vez no estado do Maranhão, mais um Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB. Realizado pelo (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]
Estados reforçam inconstitucionalidade da LC 192/2022 em audiência do STF
Na tarde da última quarta-feira (19), os Secretários de Fazenda participaram de mais uma audiência da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito do Acordo de Cooperação […]
Comsefaz no 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Na segunda-feira (17), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou do 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento, que terminou nesta quarta-feira […]
Receitas de energia, comunicação e combustíveis caem 12,7 bilhões
As perdas trazidas pela LC 194/2022 aos orçamentos públicos estaduais e municipais continuaram sua trajetória devastadora em setembro. Depois de os estados haverem perdido R$ 5,3 bilhões de ICMS nos […]
Grupo de Notáveis do STF é unânime ao apontar as inconstitucionalidades das Leis Complementares 192 e 194/2022
Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7191 e da ADPF 984, na última terça-feira (11), com o […]
Conass e Comsefaz buscam fonte de receitas permanentes para Piso da Enfermagem
Nesta quinta-feira (06), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazendas dos […]
Comsefaz reúne declarações de Secretários de Fazenda e professores e para celebrar os 34 anos de Constituição Federal Brasileira
Há 34 anos, em 05 de outubro de 1988, foi promulgada no plenário do Congresso Nacional a Constituição da República Federativa do Brasil. O, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o […]
