Secretários e servidores das Fazendas estaduais selecionados para a turma 2025/2026 do Máster em Finanças Públicas e Administração Financeira e Tributária participam, de 23 a 27 de fevereiro, em Montevidéu (URU), de um seminário presencial sobre política fiscal, orçamentária e desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.
A programação integra as atividades acadêmicas da especialização, fruto de uma parceria inédita entre o Comsefaz e duas instituições de ensino da Espanha: a Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned) e o Instituto de Estudios Fiscales (IEF).
À frente da organização do seminário estão o coordenador acadêmico do Máster pela Uned, dr. Javier Martín Román, e o coordenador da especialização em Administração Financeira do Programa de Mestrado do Instituto de Estudos Fiscais (IEF), dr. Ramiro Laredo Álvarez.
Formação
Esta é a terceira turma em formação, com 53 alunos inscritos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Ao todo, o Máster já formou 55 profissionais, entre secretários e técnicos das Fazendas estaduais.
O seminário em Montevidéu tem objetivos gerais e específicos, entre eles proporcionar um espaço de reflexão para qualificar o debate sobre as tendências mais relevantes e atuais em política fiscal e orçamentária. A proposta inclui ainda o estudo do funcionamento de algumas das reformas tributárias mais relevantes realizadas na América Latina e no Caribe, contemplando alternativas viáveis do ponto de vista técnico, com ênfase no papel das administrações tributárias e financeiras em sua aplicação.
Outro foco é incentivar a participação ativa e presencial dos alunos na 11ª edição do programa do Máster, fortalecendo o relacionamento e a proximidade entre os estudantes, a equipe de gestão, os coordenadores e os professores.
Dissertações e estágio
Entre os objetivos específicos estão a conclusão dos exames presenciais das disciplinas do primeiro semestre, além da revisão de objetivos, características, requisitos, diretrizes e recomendações para a elaboração da dissertação de mestrado e para a realização do estágio no segundo semestre do programa.
As dissertações deverão ser apresentadas e defendidas perante bancas examinadoras no segundo seminário presencial, previsto para setembro de 2026, em Madri. O estágio também deverá ser concluído até essa data.
Confira aqui a programação completa do seminário.
Comsefaz
Ao todo, 13 professores participarão do seminário, ministrando palestras. Entre eles estão o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e a coordenadora acadêmica do Comitê, Célia Carvalho, que também preside o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin).
Horta participa, no dia 27 de fevereiro, como moderador do painel “Reflexões sobre a tributação em 2026 e as perspectivas de futuro”. Ao lado dele, como painelistas, estarão o uruguaio Alberto Barreix, especialista em impostos e consultor internacional; a espanhola Antoinette Musilek, professora e coordenadora da Especialização em Administração Tributária do Mestrado no Instituto de Estudios Fiscales (IEF); e o espanhol Javier Sánchez Gallardo, assessor financeiro na Embaixada da Espanha no Brasil.
Já a coordenadora acadêmica do Comsefaz, Célia Carvalho, será mediadora, no dia 24 de fevereiro, do painel “Diferentes experiências ibero-americanas em política fiscal e orçamentária”. A mesa contará com seis alunos do Máster — três da especialização em Administração Financeira e três em Administração Tributária — que apresentarão subtemas relacionados às suas áreas de pesquisa.
Entre os selecionados da área financeira, o hondurenho Antonio Gudiel Mendoza abordará “O novo sistema tributário em Honduras: o projeto de faturamento eletrônico e um sistema ERP para assuntos administrativos e de recursos humanos”; a colombiana María Fernanda Morantes Rocha falará sobre a “Exceção como instrumento fiscal na Colômbia”; e a brasileira Alessandra Nery Lima apresentará uma “Breve análise do marco fiscal brasileiro com enfoque tributário”.
Na área de Administração Tributária, a colombiana Patricia González Vasco tratará do tema “A política fiscal na Colômbia, na perspectiva da Lei de Financiamento rejeitada e da declaração de emergência econômica para obtenção de recursos para o setor público”. Já o brasileiro Bruno Rocha Mota destacará o programa “Devolve ICMS: a exitosa experiência brasileira com reembolsos personalizados do IVA”. Por fim, o brasileiro Carlos José Teixeira apresentará o “CENAT: um censo das administrações tributárias brasileiras no contexto da reforma tributária”.
As duas especializações do Máster em Finanças Públicas e Administração Financeira e Tributária compartilham a mesma estrutura, seguem a mesma metodologia de ensino a distância e mantêm diversos aspectos acadêmicos e institucionais em comum. Por isso, várias das atividades programadas para os seminários de ambas as especializações serão realizadas de forma conjunta.