Relatório que fixa o limite da alíquota do ICMS provoca desassistência de serviços públicos essenciais
Na última quinta-feira (09), o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) realizou a leitura do projeto que fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]
Comsefaz participa de seminário sobre ICMS dos Combustíveis promovido pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia
“Mudanças no ICMS dos Combustíveis”, esse foi o tema do seminário realizado pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM-BA) nesta quinta-feira (09). O encontro ocorreu de […]
Governadores se reúnem com presidente do Senado para evitar cenário caótico criado por projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Governadores de todo o país se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para buscar uma alternativa de minimizar os impactos do projeto de Lei 18/2022 e das medidas […]
Decisão do STF corrobora entendimento dos Estados: a LC 190/2022 não atrai o instituto da anterioridade, não há majoração de imposto.
Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs contra a Difal No dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a três […]
Ministro do STF cria comissão na busca de uma proposta consensual sobre ICMS-Combustível
Nesta quinta-feira (02), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, presidiu uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e os Estados para definir a cobrança de ICMS […]
Projeto que regula ICMS causará redução abrupta da capacidade de investimentos estaduais em Educação, alerta a ong Todos pela Educação.
Redução de R$ R$ 19,2 bilhões dos fundos estaduais do Fundeb, é a previsão feita pela ong Todos pela Educação em nota publicada nessa segunda-feira (30). A organização alerta que caso o […]
Presidente do Senado recebe o colegiado do Comsefaz e lidera diálogo sobre o PLP 18/2022
Senador e Secretários de Fazenda buscam alternativas para preservar a autonomia dos Estados em regularem o ICMS. Nesta segunda-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o colegiado do […]
Presidente do Comsefaz participa do 22º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho
Nos dias 27 e 28 de maio aconteceu o 22º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou do encontro […]
Câmara aprova projeto devastador para as finanças de Estados e Municípios
Na noite da última quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados, em sessão plenária, aprovou o PLP 18/2022. De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o projeto classifica combustíveis, energia elétrica, […]
Projeto quer agravar cortes de financiamento de serviços aos mais pobres para transferir receitas a setores de energia, combustíveis e telecomunicações
Renúncia de 37 bilhões dos estados já demonstrou que o prejuízo à população é absorvido pelos setores e se mostrou inútil na contenção de preços Qual o sentido de […]