Congresso Nacional pode garantir alguma compensação aos Estados que alivie as perdas criadas pela redução dos recursos do ICMS
Está previsto para esta terça-feira (05) a análise do Veto 36/22 ao PL 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022. A sessão do Congresso Nacional foi convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo […]
37ª Reunião do Comsefaz: Secretários de Fazenda se reúnem em Vitória/ES e debatem pautas do federalismo brasileiro
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal se reuniram, na última quinta-feira (30), durante a 37ª reunião ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda […]
Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.
Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, durante reunião do Conselho Nacional de Política […]
Entidades alertam para gravidade de projeto que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”: projeto fragiliza a fiscalização e pode incentivar a sonegação de tributos.
Nesta segunda-feira (27) entidades do fisco publicaram uma Nota de alerta à sociedade sobre o PLP 17/2022, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. No documento, o Comsefaz (Comitê […]
Vitória para a população: Senado aprova PDL 333/2020 e garante de serviços prestados por Organizações Sociais.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Decreto Legislativo, o PDL 333/2020, que suspende a Portaria nº 377/2020 da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, assegurando os […]
Presidente do Comsefaz afirma que o ICMS não é o responsável pelos preços dos combustíveis em entrevista ao canal da CNN
Em entrevista à CNN na última sexta-feira (17), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou que o ICMS não é o responsável pelos preços dos combustíveis e explica que o […]
Como o teto do ICMS impactará a prestação dos serviços públicos: Comsefaz participa de live transmitida pela Auditoria Cidadã da Dívida
Nesta segunda-feira (21) o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou de um diálogo, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), sobre a aprovação do PLP 18/2022 e o grave […]
Comsefaz participa do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
Evento reuniu especialistas e autoridades do Brasil e Portugal Entre os dias 12 e 15 de junho ocorreu a 6ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. Neste ano, em […]
Quem perde é a população mais pobre: projeto de lei que reduz alíquota de ICMS é aprovado no Senado e cria cenário devastador para Estados e Municípios
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre […]
Comsefaz participa de seminário sobre “O impacto social da política de preços dos combustíveis” junto a instituições como Fenafisco e Consed
Nesta terça-feira (14) o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou do Seminário “O impacto social da política de preços dos combustíveis”. O […]