Comsefaz debate aplicação da Lei Complementar 190/2022 em Reunião Administrativa O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reuniu nesta segunda-feira (10), por videoconferência, para discutir os... comsefaz 11/01/2022
Terceira edição da Revista Comsefaz destaca federalismo, Reforma Tributária ampla e outros temas importantes O debate sobre a necessidade de redefinição do pacto federativo, a união de entes públicos e segmentos privados em defesa da Reforma Tributária ampla... comsefaz 07/01/2022
Economistas apontam inconsistência em nota do Ministério da Economia sobre aumento estrutural de arrecadação Em artigo publicado pelo Observatório de Política Fiscal do IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas), os economistas Manoel Pires, Rodrigo Orair... comsefaz 07/01/2022
Sancionado projeto de lei complementar que ajuda na recuperação fiscal dos Estados O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar 123/2021, que altera as despesas contabilizadas no teto dos gastos dos Estados que renegociam... comsefaz 06/01/2022
PLP da Difal do ICMS é sancionado sem vetos pelo Presidente da República O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (5) a sanção presidencial ao Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 32/2021, que regulamenta a cobrança... comsefaz 05/01/2022
Perguntas e respostas sobre o Portal da Difal O que é a Difal? A Emenda Constitucional n° 87, de 2015, determinou que nas operações e prestações interestaduais a consumidor final localizado em... comsefaz 05/01/2022
