Pós FIT: A experiência do princípio do destino na União Europeia A aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a promoção de justiça fiscal e para o fortalecimento... comsefaz 07/02/2024
Confira o calendário para elaboração do anteprojeto que regulamentará a Reforma Tributária do Consumo As equipes designadas para elaborar os anteprojetos de Leis Complementares para regulamentar a Reforma Tributária do Consumo estão trabalhando assiduamente desde o início de... comsefaz 06/02/2024
Auditoria Cidadã: Comsefaz participa de lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais A Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (6), a partir das 14h, o lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. O movimento é uma... comsefaz 06/02/2024
7ª edição Revista Comsefaz: LCs 192 e 194 seguem colocando em risco o financiamento dos serviços públicos A crise fiscal nos estados é um dos destaques na 7ª edição da Revista Comsefaz. As mudanças nas legislações que tratam da incidência do... comsefaz 31/01/2024
Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma... comsefaz 26/01/2024
Presidente do TCE/PE manifesta apoio ao reequilíbrio dos recursos estaduais O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal, classificou como “acertado” o reequilíbrio alíquota padrão (modal) de ICMS, que em... comsefaz 23/01/2024
