LC 194: legislação de 2022 prejudicial aos estados segue comprometendo serviços públicos Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira (21) apresenta os graves impactos ao financiamento dos serviços públicos estaduais ao longo de 2023, principalmente... comsefaz 24/08/2023
Nova queda na transferência do FPE preocupa os estados Nesta terça-feira (22), a Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB realizou a coletiva mensal de divulgação do resultado da arrecadação das receitas... comsefaz 23/08/2023
Presidente do Comsefaz debate temas de interesse dos estados no seminário Internews O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa, na próxima quinta-feira (24), do seminário “Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para as Empresas”. O evento... comsefaz 22/08/2023
Seminário “Desafios da Federação” reafirma vontade do Planalto de restaurar e valorizar as relações intergovernamentais O seminário Desafios da Federação: Caminhos para promoção do desenvolvimento econômico social e sustentável brasileiro, realizado nesta quinta-feira (17/08), foi promovido pela Secretária Especial... comsefaz 18/08/2023
Reunião Extraordinária do Comsefaz debate reforma tributária e “Remessa Conforme” Na última quarta-feira (16), os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal se reuniram na 32ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro... comsefaz 17/08/2023
Em Comissão do Senado, Comsefaz defende preservação das receitas tributárias para manter financiamento da Educação O Comsefaz participou de audiência pública no Senado Federal sobre os reflexos do projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) no financiamento do setor da... comsefaz 17/08/2023
