Coordenador-geral do Encat participa de audiência no Senado sobre o Conselho Federativo Com o objetivo de informar, debater e esclarecer questões sobre o papel do Conselho Federativo, foi realizada nesta quarta-feira (13) uma audiência pública no... comsefaz 15/09/2023
PLP 136/23 sela acordo realizado entre estados e União no âmbito do STF A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (6) a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que formaliza o Acordo de Conciliação... comsefaz 12/09/2023
Em Carta ao Ministério da Fazenda, Estados do Norte e Nordeste pedem auxílio para enfrentar a crise fiscal provocada pela queda do ICMS e FPE Nesta sexta-feira (8), a secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, enviou ao Ministério da Fazenda uma carta dos secretários de Fazenda das... comsefaz 08/09/2023
No Senado Federal, Governadores apresentam sugestões para aperfeiçoamento da Reforma Tributária Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram na última terça-feira (29) de sessão no plenário do Senado Federal para debater a... comsefaz 01/09/2023
FIT 2023: Secretário de Fazenda do Pará, René Sousa reforça papel do Fisco no debate sobre a modernização do país O secretário de Fazenda do Pará, René Sousa, destacou a importância do Fisco no debate sobre a reforma tributária e seu papel para a... comsefaz 31/08/2023
FIT 2023: “O Conselho Federativo pode melhorar, mas é o melhor possível hoje”, defende secretária da Fazenda de Sergipe Sarah Andreozzi A secretária de Fazenda de Sergipe, Sarah Andreozzi, defendeu na terça-feira (29) que o modelo de Conselho Federativo pode não ser a melhor opção... comsefaz 30/08/2023
