STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 no dia 31 de março. Após a Corte ter... comsefaz 12/04/2023
Estados ajustam prazos e valores da alíquota específica de combustíveis Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e etanol anidro combustível... comsefaz 31/03/2023
Comsefaz recebe o secretário do Ministério da Fazenda Bernad Appy para reunião com secretários de Fazenda e debate sobre a Reforma Tributária Os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal recebem, na próxima quarta-feira (29), o secretário do Ministério... comsefaz 27/03/2023
Comsefaz realiza 40ª Reunião Ordinária na próxima quinta (30) O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza, na próxima quinta-feira (30), a 40ª Reunião Ordinária da... comsefaz 24/03/2023
Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na... comsefaz 24/03/2023
Projeto que ameaça funcionamento dos fiscos brasileiros é aprovado em comissão do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã da terça-feira (21) o relatório do senador Alan Rick (União/AC) para o... comsefaz 23/03/2023
