STF aprova por unanimidade acordo celebrado entre Estados e União acerca da limitação do ICMS Nesta quarta-feira (14), foi homologado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo firmado entre os estados e o governo federal por meio... comsefaz 15/12/2022
Comsefaz apresenta propostas para recompor as perdas dos estados durante reunião do Fórum dos Governadores Nesta terça-feira (13), governadores de todo o país se reuniram para debater pautas que afetam a gestão dos estados, dentre elas as ações para... comsefaz 14/12/2022
Fortalecimento do Federalismo brasileiro: seminário promovido pelo Comsefaz debate institucionalização do Fórum dos Governadores Promover um diálogo que busque ampliar a participação dos estados na arena política foi o foco do seminário “Fórum dos Governadores: a importância da... comsefaz 13/12/2022
Comissão de Conciliação chega a acordo no STF, mas grupo de trabalho dará continuidade aos debates sobre Tust/Tusd e formas de compensação das perdas de arrecadação do ICMS Na última sexta-feira (2/12), foi realizada, no Supremo Tribunal Federal, a última audiência da Comissão de Conciliação e Mediação criada pelo ministro Gilmar Mendes,... comsefaz 08/12/2022
Comsefaz mobiliza atuação contra o PLP 178/2021 No dia 30 de novembro, o Comsefaz participou de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados sobre... comsefaz 06/12/2022
Comsefaz calcula renivelamento da alíquota modal do ICMS para manter o mesmo financiamento dos serviços públicos Nessa segunda-feira (05), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa que calcula a alíquota... comsefaz 05/12/2022
