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Poder Executivo pede a retirada de urgência de texto da reforma tributária no Senado

Nesta sexta-feira (04), o chefe do Executivo Federal, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, pediu ao Congresso Nacional a retirada do pedido de...

04/10/2024

Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE

A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...

04/10/2024

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Pauta da 194ª Reunião Ordinária do Confaz é prorrogada para 22 de outubro

Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa...

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03/10/2024

46ª Reunião Ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda priorizam debates sobre reforma tributária

As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz,...

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03/10/2024

Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico

O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da...

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03/10/2024

Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE

Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal...

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03/10/2024

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Cidadania Fiscal: educar para entender

Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que...

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06/06/2024

Agendas para o combate à pobreza menstrual

Por Tathiane Piscitelli* O cenário de pobreza menstrual em que vivem milhares de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam não é novidade. Ao...

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15/03/2023

Fazer bonito com o chapéu dos outros

Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A...

Sarah Tarsila e Lucas Pedrosa
17/02/2023

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