Primeira reunião da Comissão Especial que trata do ICMS marca início do diálogo entre Estados e União em busca de um acordo sobre combustíveis
A primeira reunião da Comissão Especial de Conciliação criada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , Gilmar Mendes, relator...
Estados, Municípios e Entidades Fiscais reforçam o apelo de alerta contra o PLP nº 17/2022.
Nesta terça-feira (02), Estados, Municípios e Entidades Fiscais publicaram nova Nota que alerta para os prejuízos criados aos contribuintes e...
Colegiado do Comsefaz participa do Congresso USP International Conference in Accounting
Nesta sexta-feira (29), os Secretários de Fazenda dos Estados de Tocantins e Espírito Santo, como também o Secretário Adjunto de...
Decisão do STF protege equilíbrio do orçamento destinado a prestação de serviços públicos estaduais diante do severo impacto criado pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022.
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão na qual o Ministro Alexandre de Moraes concede liminar...
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