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Em carta ao Senado, Estados pedem sensibilidade na análise do PLP 136/2023 para reduzir impacto nos orçamentos fiscais

A Carta do Rio foi elaborada na quinta-feira (28) durante a 42ª Reunião Ordinária do Comsefaz ...

02/10/2023

42ª reunião ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda debatem reforma tributária, Remessa Conforme e Tax Free

A reunião ocorreu na sede da Bolsa de Valores do Rio e foi presidida pelo vice-presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de...

02/10/2023

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Comsefaz defende no Senado equilíbrio entre carga tributária e receitas estaduais para não comprometer políticas públicas

O secretário de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, representou o Comsefaz...

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29/09/2023

Reforma tributária, cenário fiscal dos estados e remessa conforme são destaques da 42ª reunião ordinária do Comsefaz, no Rio de Janeiro

As reuniões do Comsefaz (42°) e do Confaz (190°) ocorrem na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro....

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27/09/2023

Comsefaz participa de audiência pública no Senado para debater interesses dos estados na reforma tributária

Na apresentação, o vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira da Silva vai defender os temas de interesse dos estados....

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26/09/2023

Secretaria da Receita Federal divulga queda no FPE pelo 3º mês consecutivo

Entre julho e agosto, os estados deixaram de receber mais de R$ 4 bilhões nos repasses do FPE, quando comparado com o mesmo mês...

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26/09/2023

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Fazer bonito com o chapéu dos outros

Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A...

Sarah Tarsila e Lucas Pedrosa
17/02/2023

Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária

Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o...

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16/02/2023

O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22

A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma...

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28/12/2022

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