Comsefaz recebe o secretário do Ministério da Fazenda Bernad Appy para reunião com secretários de Fazenda e debate sobre a Reforma Tributária

Os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal recebem, na próxima quarta-feira (29), o secretário do Ministério...

27/03/2023

Comsefaz realiza 40ª Reunião Ordinária na próxima quinta (30)

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza, na próxima quinta-feira (30), a 40ª Reunião Ordinária da...

24/03/2023

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Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados

O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na...

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24/03/2023

Projeto que ameaça funcionamento dos fiscos brasileiros é aprovado em comissão do Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã da terça-feira (21) o relatório do senador Alan Rick (União/AC) para o...

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23/03/2023

Comsefaz reforça importância do pacto federativo em audiência sobre Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

A “Reforma Tributária sob a Perspectiva Federativa” foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão Especial de Reforma Tributária da...

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22/03/2023

Em fórum internacional realizado pelo BID, Comsefaz debate gestão fiscal na América Latina e Caribe

O Comsefaz participou nesta segunda-feira (20) do 5º Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional da América Latina e Caribe. O...

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21/03/2023

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Reforma sob a Perspectiva Federativa

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Fórum dos Governadores: a importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro

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Fazer bonito com o chapéu dos outros

Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A...

Sarah Tarsila e Lucas Pedrosa
17/02/2023

Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária

Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o...

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16/02/2023

O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22

A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma...

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28/12/2022

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