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Comsefaz participa de audiência pública no Senado para debater interesses dos estados na reforma tributária

Na apresentação, o vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira da Silva vai defender os temas de interesse dos estados....

26/09/2023

Presidente do Comsefaz participa de seminário internacional de Administração Tributária e Tecnologia na Áustria

O seminário é promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Centro Global de Política Tributária da Universidade de Viena Economia e Negócios....

25/09/2023

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PLP 136/2023: Comsefaz defende que recomposição do FPE e FPM tenham critérios iguais

Após meses de negociação, estados e União selaram um acordo histórico para garantir os aperfeiçoamentos nas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, além da compensação...

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22/09/2023

Um dia sem impostos é um dia sem cidadania

No dia 21 de setembro se comemora o dia do Auditor Fiscal no Brasil. Profissionais altamente treinados e qualificados, que desempenham um papel fundamental...

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21/09/2023

Comsefaz participa da entrega do Prêmio Qualidade da Informação Fiscal e Contábil 2023

O secretário de Fazenda do Distrito Federal José Itamar Feitosa vai representar o Comsefaz na entrega do troféu “Qualidade da informação Contábil e Fiscal...

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21/09/2023

Coordenador-geral do Encat participa de audiência no Senado sobre o Conselho Federativo

Com o objetivo de informar, debater e esclarecer questões sobre o papel do Conselho Federativo, foi realizada nesta quarta-feira (13) uma audiência pública no...

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15/09/2023

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Fazer bonito com o chapéu dos outros

Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A...

Sarah Tarsila e Lucas Pedrosa
17/02/2023

Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária

Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o...

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16/02/2023

O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22

A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma...

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28/12/2022

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